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CNJ - Notícias de sexta-feira, 03 de abril de 2009

CNJ - Notícias de sexta-feira, 03 de abril de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Leilão do TRT5 (BA) arrecada quase R$ 2 milhões

 

Sexta, 03 de Abril de 2009

Quase R$ 1 milhão (R$ 991,2 mil) foi arrecadado só com arrematações no leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) nesta quinta-feira (02/04), em Nazaré. Outra cifra bastante significativa foi arrecadada com sustações por pagamentos e acordos (só um processo relacionado com a Embasa resultou no pagamento espontâneo de mais R$ 960 mil). Um total de 128 processos foram resolvidos - 82 com arrematações e 46 sustações.

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TRT lança projeto piloto de processo eletrônico em Varas do Trabalho de Porto Velho

 

Sexta, 03 de Abril de 2009

A Justiça do Trabalho vai instalar nesta sexta-feira (03/04),  a 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho (RO). As duas unidades  já funcionarão com todo suporte técnico para receber também processos eletrônicos.De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Robert Rosa, o sistema de funcionamento das duas unidades será misto, com recebimento de processo eletrônico e também dos convencionais em papel.

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Corregedor Nacional de Justiça destaca transparência do Judiciário

 

Sexta, 03 de Abril de 2009

Ao falar para os corregedores de justiça estaduais e federais no I Seminário do Sistema Carcerário nesta quinta-feira (02/04) no Rio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou a importância na transparência nas decisões do Judiciário. O ministro afirmou que a sociedade confia no Judiciário e é necessário “fazer jus a essa confiança”. Para isso, enfatizou que o trabalho das corregedorias é fundamental na construção de um Judiciário mais eficaz. “Corregedoria é para fazer correição, é para prevenir, para fazer o aprimoramento do poder Judiciário”, disse.

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Iniciativa de juiz do MS que realizou júris simultâneos é aprovada

 

Sexta, 03 de Abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  aprovou, durante a sessão realizada  na última terça-feira (31/03) , a realização simultânea de dois julgamentos pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Grande (MS).  Os eventos  foram presididos por apenas um magistrado: o presidente do tribunal e juiz de direito Aluísio Pereira dos Santos . O método do juiz foi presidir pessoalmente o julgamanento em uma sala e acompanhar o outro  através de circuito interno de televisão.  No Pedido de  Providências (PP 200810000026407) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional de Mato Grosso do Sul (MS), fez uma consulta ao CNJ sobre esse tipo de procedimento que, no entendimento da entidade, deveria ser considerado “ilegal e inconstitucional”.

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Justiça Federal do RN ganha mais uma Vara para o Juizado Especial

 

Sexta, 03 de Abril de 2009

O Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) ganhou mais uma Vara especializada para as ações de pequeno valor, até 60 salários mínimos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou a transformação da 3ª Vara em Juizado. Com isso, a JFRN passa a contar com duas Varas especializadas nesse tipo de ação, onde já atuava a 7ª Vara.

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Ministro Gilmar Mendes quer reduzir prisões provisórias até 2010

 

Sexta, 03 de Abril de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, quer combater o excesso de prisões provisórias no país para que os atuais números sejam reduzidos em 2010. O recado do ministro foi dado nesta sexta-feira (03/04) em Maceió durante a abertura oficial do mutirão carcerário de Alagoas no Tribunal de Justiça do Estado. “É preciso que compartilhemos ônus e bônus dessa tarefa e que assumamos essa responsabilidade”, disse o ministro.

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